Uso legal
1.- DEFINIÇÕES
Condições Gerais: Termos e condições especificados neste documento e sujeitos a alterações de acordo com a Cláusula 2.
Contrato: A concorrência entre oferta e demanda, que pode consistir na aceitação pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. do pedido ou ordem do Cliente ou em qualquer outro acordo.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire Produtos ou Serviços da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Força Maior: Circunstâncias que escapam ao controle razoável da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. Como exemplo dessas circunstâncias, mas sem caráter limitativo, incluem-se greves, problemas de transporte, fornecimento ou produção, flutuações cambiais, ação governamental e desastres naturais.
Produtos: Bens (ou qualquer parte deles) fornecidos pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Propriedade Intelectual: Patentes, modelos de utilidade, direitos autorais e conexos, sinais distintivos, nomes de domínio, segredos industriais e informações confidenciais, topografias de produtos semicondutores e bancos de dados; derivados ou relacionados com os Produtos ou Serviços.
Serviços: Prestação de aconselhamento técnico pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. relacionado aos Produtos.
2- ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Estas Condições Gerais são aplicáveis a todas as vendas de Produtos ou Serviços descritos em nossos folhetos, listas de preços, anúncios, orçamentos, Internet ou verbalmente. Qualquer modificação será feita por escrito pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. Outros termos ou condições estão excluídos. Seu pedido implica a aceitação destas Condições Gerais. A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. reserva-se o direito de modificar suas Condições Gerais a qualquer momento.
3- PEDIDO/CONTRATO
Os pedidos serão aceitos por e-mail e só serão vinculativos quando aceitos pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. através da confirmação do pedido por qualquer meio de comunicação mencionado anteriormente, de acordo com a Cláusula 21. O Cliente deve verificar a confirmação do pedido e notificar imediatamente e, no máximo, duas semanas após, por escrito, qualquer erro. Caso contrário, a descrição do Produto na confirmação do pedido fará parte deste contrato e será vinculativa para as partes. Catálogos, folhetos publicitários e outros documentos publicitários que fazem parte da oferta são de propriedade exclusiva da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. e devem ser devolvidos ou destruídos após o término do relacionamento contratual. Em caso de cancelamento total ou parcial de um pedido aceito pelo Cliente, este deverá pagar à PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. 5% do valor dos bens cancelados como despesas de cancelamento.
As descrições do Produto, representações e dados técnicos incluídos na publicidade são apenas descrições das características, e não farão parte do Contrato, a menos que sejam expressamente incluídos.
As garantias são reguladas na Cláusula 7 destas Condições Gerais. Qualquer garantia que não seja regulada nessa cláusula será única e exclusivamente uma garantia do produtor ou fabricante, e será de sua total responsabilidade.
A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. reserva-se o direito de modificar as características, desde que não sejam elementos essenciais do Contrato e a modificação seja em benefício do Cliente.
A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. está autorizada a realizar modificações unilaterais nos Serviços, sempre que necessário para cumprir a legislação vigente ou requisitos de segurança, desde que não afetem substancialmente a natureza ou qualidade dos mesmos.
Em nenhum caso, a data de entrega dos Produtos será considerada uma condição essencial do Contrato, nem se poderá responsabilizar a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. por atrasos não imputáveis a esta.
4- PREÇO E TERMOS DE PAGAMENTO
Os orçamentos ou propostas econômicas serão válidos somente por escrito e pelo período indicado. Caso não haja prazo especificado, este será de 7 dias. O preço do Produto e os termos e condições de pagamento serão estabelecidos na confirmação do pedido. As taxas de câmbio, tarifas, seguros e custos de produção (incluindo os componentes e Serviços) podem levar a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. a ajustar seus preços. O pagamento será efetuado no momento do pedido ou nas condições estabelecidas na confirmação do pedido. A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. pode suspender a entrega do bem ou prestação do Serviço até que o pagamento seja integral. Em caso de atraso no pagamento, serão cobrados os custos de recuperação e será aplicado o juro de mora legal sobre o valor devido a partir da data de vencimento até o pagamento total. A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. reserva-se o direito de exigir a aprovação prévia para débitos em cartões de crédito ou pagamento e/ou a certificação bancária de cheques.
O preço dos Produtos não incluirá os custos e encargos de embalagem, seguro, transporte e impostos, que serão faturados separadamente. A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. poderá, mediante notificação por escrito ao Cliente a qualquer momento antes da entrega, aumentar o preço dos Produtos ou Serviços para refletir qualquer aumento no custo dos mesmos devido a: 1) fatores fora do controle da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. (flutuações nas taxas de câmbio, aumentos em impostos ou taxas, aumentos nos custos trabalhistas ou de matérias-primas); 2) pedido do Cliente para modificar a data de entrega, quantidade, tipo ou especificações dos Produtos solicitados; e 3) qualquer atraso devido a instruções adequadas e precisas do Cliente.
5- ENTREGA/TÍTULO/RIISCO
A entrega será feita dentro do prazo indicado na confirmação do pedido. As entregas podem ser feitas parcialmente e serão por conta do Cliente. O local de entrega é indicado na confirmação do pedido. Se o Cliente recusar a entrega sem nossa aprovação prévia, os cust
os ou danos resultantes ficarão por sua conta, incluindo o armazenamento, até a aceitação.
A propriedade efetiva dos Produtos objeto da compra será transferida, para todos os fins, quando o preço total dos mesmos for pago, havendo até então uma reserva de domínio a favor da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. Até o pagamento total do preço, o Cliente não poderá vender ou gravar o Produto.
O Cliente concorda em realizar as revisões e cuidados necessários para a perfeita conservação do Produto enquanto o preço total não for pago. Além disso, o Cliente concorda em contratar um seguro para o Produto, cuja apólice deve ser apresentada à PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. antes da formalização da compra e venda.
6- ACEITAÇÃO
O Cliente deve examinar o Produto imediatamente após a entrega dentro de 48 horas para inspeção ou rejeição. Após esse período, considera-se que o Cliente aceitou o Produto. Para qualquer devolução, o Cliente deve solicitar um número de autorização (RMA). Os custos de devolução serão por conta do Cliente, a menos que haja uma justificação para a devolução nos termos da garantia do Produto incluída na embalagem. Não serão aceitas devoluções sem um RMA atribuído. Não serão aceitas devoluções após três dias úteis a partir da data de entrega ou que não tenham a documentação, acessórios e embalagem originais.
O Cliente não poderá recusar os Produtos quando a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. entregar uma quantidade deles inferior ou superior em 5% aos Produtos contratados, sem prejuízo do devido ajuste proporcional na fatura pelo excesso ou defeito no preço dos Produtos entregues.
7- ENVIO
O transporte do nosso(s) armazém(ns) para o local designado pelo comprador, bem como o seguro de transporte, são por conta do comprador. A responsabilidade da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. não inclui danos ou perdas causadas durante ou por conta desse transporte. A escolha do tipo de envio, transporte e itinerários será feita pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., a menos que algo diferente tenha sido acordado com o Cliente.
A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. pode formalmente solicitar ao Cliente a devolução dos materiais de embalagem dos Produtos, incluindo explicitamente essa obrigação no Contrato ou confirmação do pedido. O Cliente deve disponibilizar esses materiais quando solicitado pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., e os custos de devolução dos materiais ficam a cargo da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
O envio dos Produtos será considerado realizado quando eles forem disponibilizados no local indicado pelo Cliente ou, caso o Cliente retire os Produtos nas instalações da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., no momento da retirada.
Se o Cliente não retirar os Produtos após três dias a partir da notificação da PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. sobre a disponibilização dos mesmos, exceto nos casos em que a falta de retirada seja devida a uma causa de Força Maior ou ao descumprimento do Contrato pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., a entrega dos Produtos será considerada devidamente realizada no terceiro dia a partir da referida notificação de disponibilidade enviada pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. ao Cliente. Além disso, o Cliente arcará com os custos adicionais decorrentes do armazenamento dos Produtos pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. até a retirada. Se após 10 dias a partir da notificação de disponibilidade enviada pela PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. ao Cliente, o Cliente não retirar os Produtos, a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. terá o direito de vender ou dispor de todos ou parte dos Produtos e, após deduzir os custos de venda e armazenamento razoáveis, faturar ao Cliente qualquer excesso ou defeito no preço dos mesmos. As datas de envio são aproximadas e, em nenhum caso, serão consideradas condições essenciais do Contrato. A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. não será responsável por qualquer atraso resultante da incapacidade do Cliente de fornecer instruções de envio adequadas ou outras instruções relevantes para a entrega dos Produtos. A PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. não será responsável quando não for possível a entrega dos Produtos ou quando os Produtos forem danificados durante o transporte para o local de entrega, mas cooperará razoavelmente com o Cliente, na medida do possível, para que este faça a devida reclamação à seguradora. Além disso, a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. não será responsável pela falta de entrega dos Produtos quando esta se dever a causa de Força Maior ou à incapacidade do Cliente de fornecer à PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. informações e instruções adequadas e precisas.
Condiciones Generales: Términos y condiciones especificadas en el presente documento y susceptibles de modificación de acuerdo con la Cláusula 2.
Contrato: la concurrencia de oferta y demanda, que podrá consistir en la aceptación por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. del pedido u orden del Cliente o en cualquier otro acuerdo.
Cliente: persona física o jurídica que adquiere Productos o Servicios de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Fuerza Mayor: circunstancias que escapen al control razonable de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. Como ejemplo de estas circunstancias, pero sin carácter limitativo, se incluyen huelgas, problemas de transporte, suministro o producción, fluctuaciones de tipos de cambio, acción gubernamental y desastres naturales.
Productos: los bienes (o cualquier parte de ellos) suministrados por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Propiedad Intelectual: patentes, modelos de utilidad, derechos de autor y derechos conexos, signos distintivos, nombres de dominio, secretos industriales e información confidencial, topografías de productos semiconductores y bases de datos; derivadas o relacionadas con los Productos o Servicios.
Servicios: la prestación de asesoramiento técnico por parte de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. en relación con los Productos.
2- AMBITO DE APLICACIÓN
Estas Condiciones Generales son aplicables a toda venta de Productos o Servicios descritos en nuestros folletos, listas de precios, anuncios, presupuestos, Internet o verbalmente. Cualquier modificación se realizará por escrito, por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. Se excluyen cualesquiera otros términos o condiciones. Su pedido supone su aceptación de estas Condiciones Generales. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. se reserva el derecho a modificar sus Condiciones Generales en cualquier momento.
3- PEDIDO/CONTRATO
Los pedidos se aceptarán por correo electrónico y sólo serán vinculantes una vez aceptados por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. mediante confirmación del pedido por cualquiera de los medios de comunicación antes descritos, de conformidad con la Cláusula 21. El Cliente debe verificar la confirmación del pedido y notificarnos, inmediatamente, y nunca más tarde de dos semanas, por escrito, cualquier error. En caso contrario, la descripción del Producto en la confirmación del pedido pasará a integrar este contrato y será vinculante para las partes. Los catálogos, folletos publicitarios y otros documentos publicitarios que formen parte de la oferta serán de exclusiva propiedad de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., y deberán ser devueltos o destruidos una vez finalizada la relación contractual. En caso de cancelación total o parcial por su parte de un pedido aceptado, el Cliente deberá pagar a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. el 5% del valor de la mercancía cancelada en concepto de gastos de cancelación.
Las descripciones del Producto, representaciones y datos técnicos incluidas en la publicidad son meras descripciones de las prestaciones, sin que en ningún caso formen parte del Contrato a menos que en él se incluyan expresamente.
Las garantías se regulan en la Cláusula 7 de estas Condiciones Generales. Cualquier garantía ajena a las reguladas en dicha cláusula será únicamente garantía del productor o fabricante y serán de exclusiva responsabilidad de éste.
PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. se reserva el derecho de modificar las prestaciones siempre que éstas no constituyan elementos esenciales del Contrato y que la modificación sea en beneficio del Cliente.
PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. está facultado para realizar unilateralmente las modificaciones oportunas respecto de los Servicios cuando ello sea necesario para cumplir con la legislación vigente o requisitos de seguridad, o que no afecten materialmente la naturaleza o calidad de éstos.
En ningún caso podrá entenderse la fecha de entrega de los Productos como una condición esencial del Contrato, ni podrá exigirse responsabilidad a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. por retrasos no imputables a éste.
4- PRECIO Y TÉRMINOS DE PAGO
Los presupuestos, u ofertas económicas, sólo serán válidos por escrito, y durante el plazo que en ellos se indique. De no indicarse ningún plazo, éste será de 7 días. El precio del Producto y los términos y condiciones de pago se establecerán en la confirmación del pedido. Los tipos de cambio de divisa, aranceles, seguros y costos de producción (incluyendo los de componentes y Servicios) pueden hacer que PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. ajuste sus precios. El pago se efectuará en el momento de efectuar el pedido o, en las condiciones que se establezcan en la confirmación de pedido. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. puede suspender la entrega del bien o prestación del Servicio hasta su pago total. En caso de demora en el pago (mora), se cobrarán los costos de recuperación, y se aplicará el interés moratorio legal sobre la cantidad adeudada a partir de la fecha de vencimiento de pago y hasta su pago total. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. se reserva el derecho de requerir previa aprobación a los débitos en tarjetas de crédito o pago y/o la certificación bancaria de cheques.
El precio de los Productos no incluirá los costes y cargos de empaquetado, aseguramiento, transporte e impuestos de los mismos, los cuales serán facturados aparte. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. podrá, previa notificación por escrito al Cliente en cualquier momento previo a la entrega, incrementar el precio de los Productos o Servicios para reflejar cualquier incremento en el coste de los mismos que se deba a: 1) factores fuera del control de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. (fluctuaciones de los tipos de cambio, incrementos en los impuesto o tasas, incrementos en los costes laborales o de las materias primas); 2) la solicitud del Cliente de modificar la fecha de entrega, la cantidad, el tipo o las especificaciones de los Productos solicitados; y 3) cualquier retraso debido a instrucciones del Cliente adecuadas y precisas.
5- ENTREGA/TÍTULO/RIESGO
La entrega se realizará dentro del plazo indicado en la confirmación de pedido. Las entregas pueden efectuarse por partes y serán a cargo del Cliente. El lugar de entrega se indica en la confirmación del pedido. Si el Cliente rechaza la entrega sin nuestra previa aprobación, los gastos o daños resultantes correrán por su cuenta, incluyendo el almacenamiento, hasta su aceptación.
La efectiva transmisión de la propiedad de los Productos objeto de la compraventa se realizará, a todos los efectos, cuando se haya pagado la totalidad del precio de los mismos, existiendo mientras tanto una reserva de dominio a favor de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. Hasta el total pago del precio, el Cliente no podrá vender o gravar el Producto.
El Cliente se obliga a efectuar las revisiones y cuidados necesarios para la perfecta conservación del Producto mientras no se haya desembolsado la totalidad del precio. Asimismo, el Cliente se obliga contratar un seguro sobre el Producto, cuya póliza deberá acreditar ante PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. antes de la formalización de la compraventa.
6- ACEPTACIÓN
El Cliente deberá examinar el Producto inmediatamente tras la entrega dentro del plazo de 48 horas, para su inspección o rechazo. Una vez transcurrido éste, se considerará que el Cliente ha aceptado el Producto. Para cualquier devolución el Cliente deberá solicitar un número de autorización (RMA). Los costos de devolución serán por su cuenta, salvo que exista una justificación para la devolución en términos de la garantía del Producto incluida en el paquete. No se aceptará ninguna devolución que no tenga asignado un RMA. No se aceptará ninguna devolución pasados tres días laborables desde la fecha de entrega o que no disponga de la documentación, accesorios y embalaje originales.
El Cliente no podrá rechazar los Productos cuando PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. entregue una cantidad de éstos inferior o superior en un 5% a los Productos contratados, sin perjuicio de realizar el oportuno ajuste prorrateado en la factura por el exceso o defecto en el precio de los Productos entregados.
7- ENVÍO
El transporte desde nuestro(s) almacén(es) al lugar designado por el comprador, así como el seguro de transporte, son a cargo del comprador. La responsabilidad de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no incluye daños o pérdidas causadas por o durante dicho transporte. La elección del tipo de envío, transporte e itinerarios será realizada por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., a no ser que se haya acordado algo diferente con el Cliente.
PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. podrá requerir formalmente al Cliente la devolución de los materiales de envoltura de los Productos mediante la inclusión expresa de esta obligación en el Contrato o confirmación del pedido. El Cliente deberá poner a disposición de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. dichos materiales cuando se le solicite, corriendo los costes de devolución de material a cargo de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
El envío de los Productos se satisfará con la puesta a disposición de los mismos en la ubicación indicada por el Cliente o, en caso de que sea el Cliente el que recoja los Productos en las instalaciones de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., cuando los recoja.
Si el Cliente no recogiera los Productos después de tres días desde la notificación de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. indicándole su puesta a disposición, excepto en los casos en que la falta de recogida se deba a una causa de Fuerza Mayor o al incumplimiento de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. del Contrato, la entrega de los Productos se entenderá correctamente efectuada en el tercer día desde la referida notificación de puesta a disposición enviada por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. al Cliente. Asimismo, el Cliente correrá con los costes adicionales derivados del almacenamiento por parte de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. de los Productos hasta que sean recogidos. Si tras 10 días desde la notificación de puesta a disposición realizada por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. al Cliente éste no hubiera recogido los mismos, PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. tendrá derecho a enajenar o disponer de todos o parte de los Productos y, tras deducir los costes de venta y almacenamiento razonables, facturar al Cliente cualquier exceso o defecto en el precio de los mismos. Las fechas de envío serán aproximadas, y en ningún caso se considerará condición esencial del Contrato. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no será responsable de cualquier retraso resultante de la incapacidad del Cliente de suministrarle instrucciones de envío adecuadas o cualquier otra instrucción relevante a efectos de la entrega de los Productos.
PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no será responsable cuando no sea posible la entrega de los Productos o cuando los Productos sean dañados en el tránsito al lugar de entrega, pero cooperará razonablemente con el Cliente, en la medida de sus posibilidades, a la hora de que éste haga la pertinente reclamación a la aseguradora. Asimismo, PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no será responsable de la falta de entrega de los Productos cuando esta se deba a una causa de Fuerza Mayor o a la incapacidad del Cliente de proporcionar a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. información e instrucciones adecuadas y precisas.
8- GARANTÍAS
Si el producto suministrado fuese defectuoso durante el plazo de garantía estipulado por el fabricante, y una vez excedido los plazos referidos a continuación, Ud. deberá tratar directamente con el fabricante. No obstante, PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. hará sus mejores esfuerzos para gestionar la reclamación frente a éste.
PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no garantiza ni acepta responsabilidad por:
- Daños originados por instalación incorrecta, siempre y cuando dicha instalación no haya sido efectuada por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., uso, modificación o reparación realizada por tercero no debidamente autorizado, o por Ud. mismo;
- Continuación en el uso del producto tras haber notificado a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. la existencia de algún defecto conforme a lo expuesto en el apartado anterior;
- Cualquier instrucción o especificación dada por Ud. y ejecutada correctamente por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Sin perjuicio de lo anterior, la responsabilidad de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. por cualquier violación a esta garantía, a sus compromisos de Servicios, o por cualquier otro concepto, en ningún caso excederá el precio del Producto establecido en la confirmación del pedido. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no será responsable de las pérdidas indirectas o consecuenciales de beneficios o de cualquier clase derivadas o en conexión con el Contrato.
9- SERVICIOS
Los Servicios, cuando se acuerde la prestación de los mismos con el Cliente, serán prestados por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. o la compañía que éste indique. Los tiempos de respuesta son estimados y pueden variar según el emplazamiento/ localización o accesibilidad al Producto. El Servicio podrá proporcionarse vía teléfono o Internet cuando sea apropiado. Si está convenido y se indicó en la confirmación del pedido, la oferta de Servicio puede incluir asesoramiento, formación y/o consulta.
Salvo que estuviera expresamente previsto en la confirmación del pedido, el Servicio no incluye: artículos excluidos de la garantía, cambios en configuración, recolocación, mantenimiento preventivo o trabajos que según PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. no sean necesarios.
10- OBLIGACIONES DEL CLIENTE
El Cliente responderá por:
Su propia elección del Producto y la idoneidad del mismo para un fin o propósito;
Sus gastos de teléfono y correo, en su caso, para contactar con PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.;
El Cliente se obliga a aceptar lo regulado en las presentes Condiciones Generales, sin perjuicio de las normas imperativas impuestas por la legislación mercantil.
El Cliente se dirigirá a nuestro personal con la suficiente cortesía, y facilitará información, cooperación, y acceso suficientes de manera puntual y por escrito.
Asimismo, el Cliente se compromete a hacer un buen uso de los materiales, respetar la confidencialidad de los datos compartidos y tomar las precauciones necesarias para permitir a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. cumplir con sus compromisos, o, de lo contrario, quedaremos exentos de nuestras obligaciones.
11- RESOLUCIÓN
PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. podrá rescindir este Contrato previo aviso escrito si: 1) el precio no es pagado puntualmente, a cuyo efecto las partes pactan expresamente que la falta de pago total o parcial producirá la rescisión del Contrato de pleno derecho; 2) el falseamiento de datos relativos a su solvencia 3) La infracción de leyes sobre control a la exportación; 4) la existencia de un proceso judicial contra el cliente en materia de insolvencia patrimonial o en materia de seguros o cualquier otro comparable a estos abierto en otros ordenamientos jurídicos que permitan dicha rescisión; 5) la demora el pago anticipado en más de 14 días.
Cualquier parte puede resolver este Contrato si la otra incumple objetiva y reiteradamente este acuerdo y no remedia tal incumplimiento dentro de los 30 días siguientes a ser requerida por escrito al efecto. PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. podrá optar por exigir la ejecución de su obligación de pagar el precio y en cualquier caso exigir resarcimiento de daños y perjuicios.
12- PROPIEDAD INTELECTUAL
Cualquier derecho de Propiedad Intelectual derivado o en relación con los Servicios prestados por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. será titularidad exclusiva de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
El Cliente reconoce que, en caso de infracción de derechos de Propiedad Intelectual de terceros, su uso de los Productos o Servicios objeto de éstos quedará condicionado a la obtención por PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. de una licencia del titular de dichos derechos en términos que permitan la sublicencia de los mismos al Cliente.
13- CONTROL DE EXPORTACIÓN
El Producto puede incluir tecnología y Software sometidos a leyes sobre control de la exportación en el país en el cual el Producto es entregado o usado, que deben ser respetadas por el Cliente El Producto no se puede vender, arrendar o transferir a usuarios finales o países que se encuentren restringidos por dichas leyes o usuarios implicados en armamento de destrucción masiva o genocidio.
14- FUERZA MAYOR
No aceptamos responsabilidad por demoras (incluyendo entregas o Servicios) causadas por Fuerza Mayor. En los casos de Fuerza Mayor PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. tendrá derecho a una prórroga para su ejecución. Si la causa durase más de 2 meses, este acuerdo podría ser resuelto por cualquier parte, sin derecho a compensación.
15- CONFIDENCIALIDAD
La información relativa a los Productos y Servicios, la Propiedad Intelectual o al negocio divulgadas al Cliente o a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. son para su uso exclusivo y único, por lo que ambos estarán obligados a mantener total confidencialidad en relación con los datos e información transmitidos. El Cliente no podrá ceder dicha información o parte de la misma a terceros sin el consentimiento previo y por escrito de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Estas obligaciones de confidencialidad subsistirán aún después de finalizar sus relaciones con PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. El Cliente será por tanto responsable de cualquier mal uso o filtración que se produzca entre su personal o cualquier tercero al que haya comunicado la información referida.
16- PROTECCIÓN DE LOS DATOS
A los efectos de lo dispuesto en la Ley Orgánica 15/1999 de Protección de Datos de Carácter Personal y normativa de desarrollo, PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. informa al Cliente, que los datos de carácter personal necesarios como consecuencia de la solicitud de Contrato, transacciones, y/o contratación de Productos y Servicios que tengan lugar por cualquier medio, así como los procesos informáticos respecto de datos ya registrados, serán incorporados a un fichero creado bajo la responsabilidad de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., autorizando a ésta sociedad para el tratamiento de dichos datos. La recogida y el citado tratamiento tienen por finalidad el mantenimiento de la relación contractual establecida entre las partes, la gestión, administración, prestación, ampliación y mejora de los servicios prestados y la adecuación de los mismos a las preferencias y gustos de los Clientes.
Asimismo, los datos del Cliente también podrán ser utilizados para el envío de información técnica, operativa o comercial acerca de los distintos Productos y Servicios PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U., actualmente y en el futuro, directamente a través de ella o por medio de terceros.
En caso de no estar interesado en que sus datos sean tratados para cualquiera de estas finalidades, puede solicitarnos que no utilicemos sus datos para ello ejercitando sus derechos de acceso, rectificación y cancelación mediante comunicación escrita a la dirección de PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U.
Al facilitar los datos solicitados, el Cliente declara que los mismos son ciertos, exactos y completos y autoriza expresamente a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. el tratamiento para los fines anteriormente informados.
17- DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES
Ninguna disposición en este contrato afectará en modo alguno las disposiciones de orden público en materia de derechos de los consumidores.
18- JURISDICCIÓN Y DETERMINACIÓN DEL DERECHO APLICABLE
Las Condiciones Generales presentes se regirán por la ley española.
Para la resolución de cualesquiera dudas, discrepancias o divergencias que pudieran suscitarse en el cumplimiento e interpretación del presente Contrato, las partes se someten a los Juzgados y Tribunales de la ciudad de Valencia, con renuncia a cualesquiera otros que pudiera serles de aplicación.
19- INDEPENDENCIA E INTEGRACIÓN DE LAS DISPOSICIONES
Si cualquier disposición en estas Condiciones Generales fuese declarada inválida o inaplicable por un Tribunal el resto de las mismas no se verá afectado.
20- SUBCONTRATACIÓN Y CESIÓN
Ninguna de las partes puede ceder o transferir cualesquiera obligaciones o derechos. No obstante, PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. puede subcontratar sus obligaciones a terceros.
21- NECESARIEDAD DE FORMA ESCRITA
Las notificaciones deben hacerse por escrito (a mano, por e-mail, fax o correo certificado) y enviadas al representante legal de la otra parte.
22- INFORMACIÓN
El Cliente encontrará información relativa a PLUG AND PLAY ENERGY S.L.U. y sus procedimientos en la página web www.pnp.energy ; Puede dirigirse a esa página para conocer cualquier actualización.
23- TEXTO FEHACIENTE
Existen versiones de estas Condiciones Generales de Negocio en otros idiomas. En caso de contradicción, discrepancia, litigio, etc. relativo a la traducción, interpretación, cumplimiento, validez, contenidos, etc. del presente documento, la versión en español se entenderá como la única con validez legal.